Termos e Condições Gerais

1. Visão Geral

O website Motores Usados é propriedade da firma Jetzt Lda, com o NIF 513549277 e sede em Avenida do Atlântico 16, Edifício Panorâmico 14º Piso, Escritório 8, 1990-019 Lisboa. A Motores Usados proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o usuário, com a condição de aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao navegar no website e/ou realizar alguma compra, você está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, está a concordar com os termos e condições bem como as políticas adicionais mencionadas neste documento. Os termos de serviço aplicam-se a todos os usuários do website, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes e/ou contribuidores de conteúdo.

Ao aceder à nossa loja, o usuário confirma que é maior de idade ou que, em contrapartida, tem o consentimento dos seus encarregados legais. O acesso a qualquer parte da loja online implica a concordância com os termos de serviço. Se não concorda com todos os termos e condições neste documento, então você não deve navegar o website ou utilizar quaisquer serviços. Por favor, leia os termos de serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estão sujeitos aos Termos de serviço. Poderá rever a versão mais atual dos termos de serviço, sempre que entender, nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte dos termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da responsabilidade do usuário verificar eventuais alterações feitas nesta página. O uso contínuo ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação das mesmas.

A nossa loja online é hospedada no Shopify Inc. que nos fornece uma plataforma de e-commerce online que permite vender os nossos produtos e serviços.

 

2. Condições Gerais

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Entenda que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem encriptação e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar qualquer parte do serviço sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os termos.

 

3. Preços e Informação

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.

A informação disponibilizada no website é fornecida apenas para fins informativos e não deve ser usada como única base de decisão sem consultar fontes de informações primárias.

Reservamos o direito de modificar o conteúdo do website a qualquer momento.

 

4. Produtos

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.

Todos os produtos do website obedecem às nossas Política de Garantia e Política de Troca e Devolução.

Fizemos todos os esforços possíveis para que as cores e imagens dos nossos produtos sejam precisas. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamos o direito a limitar as vendas dos nossos produtos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto no website é nula onde for proibido por lei.

 

5. Precisão de Informações de Faturação e Conta

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido feito no website. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por cliente, por endereço ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de faturação e/ou endereço de envio.

Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, poderemos notificar o cliente via e-mail e/ou número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi feito.

O usuário concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas e corretas em todas as compras feitas na nossa loja. As informações de conta, faturação e envio devem estar atualizadas e são da exclusiva responsabilidade do cliente.

 

6. Ferramentas Opcionais

Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem temos qualquer controle.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas” como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente por sua conta e risco. Aconselhamos a que se familiarize e aprove os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também devem estar sujeitos aos termos de serviço aqui descritos.

 

7. Comentários, Feedback, etc. de Usuário

Ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais (daqui em diante sob o termo “comentários”) enviados para nós por usuários, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma, podem, a qualquer momento, sem restrição, ser usados por nós. Não nos responsabilizamos por indemnizar esta utilização.

Comentários que determinarmos ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno, censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes termos de serviço, será eliminado.

Os comentários que contenham algum vírus de computador ou quaisquer outras formas de malware que possam afetar a nossa operação ou terceiros são expressamente proibidos.

O usuário não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma tentar ludibriar-nos ou a terceiros.

Os comentários são da inteira responsabilidade do usuário.

 

8. Informações Pessoais

O tratamento de informações pessoais através da loja online é regido pela nossa Política de Privacidade.

 

9. Erros, Impressões e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso website ou serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no website e/ou serviço seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso.

Nenhuma atualização específica ou data de atualização no website e/ou serviço deve ser utilizada para indicar que todas as informações do website e/ou serviço tenham sido modificadas ou atualizadas.

 

10. Usos Proibidos

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos termos de serviço, o usuário está proibido de usar o website ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar em quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou ludibriosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de terceiros; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do website e/ou serviço ou de terceiros. Reservamos o direito de rescindir o seu acesso por violar qualquer um dos usos proibidos.

 

11. Isenção de Responsabilidade de Garantias & Limitação de Responsabilidade

Todos os produtos são fornecidos com garantia conforme as diretivas da nossa Política de Garantia.

Em nenhuma circunstância os nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos.

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

 

12. Indemnização

Você concorda em indemnizar, defender e isentar a Motores Usados e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

 

13. Independência

No caso de qualquer disposição destes termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei, e a porção inexequível será considerada separada dos termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

 

14. Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes termos de serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. O usuário pode rescindir estes termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços ou deixando de usar o nosso website.

O não cumprimento de qualquer termo ou disposição destes termos de serviço, pode implicar a rescisão unilateral deste contrato, a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário ficará responsável por ressarcir todas as quantias devidas até a data da rescisão.

 

15. Acordo Integral

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste website e/ou serviço constituem a totalidade do acordo entre as partes. Estes termos regem o seu uso do website e/ou serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos termos de serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

 

16. Legislação Aplicável

Estes termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal Continental.

 

17. Alterações dos Termos de Serviço

O usuário pode rever a versão atualizada dos termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso website. É da responsabilidade do usuário rever as atualizações e/ou alterações. O uso continuado e acesso ao nosso website e/ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes termos de serviço constitui a aceitação dessas alterações.

 

18. Informações de Contato

Empresa: Jetzt, Lda

E-mail: geral@motoresusados.pt

Correio: Avenida do Atlântico 16, Edf. Panorâmico 14º Piso, Escritório 8, 1990-019 Lisboa